Os animais de estimação fazem parte da família de milhões de brasileiros. Cães, gatos e até outros pets já são presença comum nos condomínios, trazendo alegria para seus tutores. Mas, para que todos convivam em harmonia, é importante conhecer os direitos e também as responsabilidades de quem possui um animalzinho.
Posso ter um pet no condomínio?
Em regra, sim. A legislação e o entendimento dos tribunais reconhecem que o condomínio não pode proibir a permanência de animais de estimação apenas por existir uma regra genérica na convenção ou no regulamento interno. Entretanto, isso não significa que o tutor esteja livre para agir sem limites. O animal não pode colocar em risco a segurança, a saúde ou o sossego dos demais moradores.
Nem todo animal pode ser criado sem autorização
Embora cães e gatos sejam os animais de estimação mais comuns nos condomínios, algumas pessoas preferem a companhia de animais exóticos ou silvestres e o condomínio não pode proibir a criação deles, mas tem o direito de exigir documentos para posse desses animais, como nota fiscal e certificado de origem de criadouro comercial legalizado pelo Ibama ou de outros órgãos competentes, como a Cetesb em São Paulo.
Alguns exemplos de animais que podem depender de autorização ou de documentação específica são:
– Papagaios, araras, cacatua e periquitos de espécies silvestres
– Jabutis e cágados
– Iguanas
– Furão e macacos de pequeno porte
– Corujas e outras aves silvestres
– Algumas espécies de cobras não peçonhentas (as venenosas são proibidas)
Antes de adquirir um animal diferente dos pets tradicionais, é importante verificar a legislação vigente e confirmar se sua posse é permitida e quais documentos são necessários. Além disso, mesmo quando a criação é legal, o tutor continua responsável por garantir que o animal não ofereça riscos nem cause transtornos aos demais moradores do condomínio.
Quais são os deveres do tutor?
Ter um pet em condomínio exige alguns cuidados simples, mas essenciais, que demonstram respeito pela coletividade e evitam conflitos desnecessários:
– Proteger as janelas e sacadas com telas para evitar acidentes, principalmente com cães e gatos pequenos;
– Evitar que o animal circule desacompanhado;
– Manter as vacinas e os cuidados veterinários em dia;
– Controlar latidos excessivos e comportamentos que possam incomodar a vizinhança;
– Garantir que o pet não ofereça risco a moradores, visitantes ou funcionários;
– Recolher imediatamente as necessidades do animal nas áreas comuns;
– Utilizar caixa de transporte, guia e, quando necessário, focinheira.
O condomínio pode criar regras?
Sim. O condomínio pode estabelecer normas para organizar a convivência, desde que sejam razoáveis e não impeçam, na prática, que o morador mantenha seu animal, tais como:
– Definir os locais por onde o pet pode circular;
– Exigir o uso de coleira nas áreas comuns;
– Determinar que o transporte seja feito no colo ou em caixa de transporte, quando adequado;
– Regulamentar o uso de elevadores, caso previsto no regulamento interno.
O que fazer quando há reclamações?
Nem toda reclamação significa que o morador está errado, assim como nem todo tutor percebe que seu animal está causando transtornos.
Antes de qualquer medida mais rigorosa, o diálogo sempre é o melhor caminho. Em muitos casos, uma conversa cordial resolve situações relacionadas a barulho, limpeza ou circulação do animal. Quando o problema persiste, o síndico deve agir conforme a convenção e o regulamento interno, sempre registrando as ocorrências e tratando todos os moradores com imparcialidade.
Dicas para uma boa convivência
Para garantir uma boa convivência com pets em condomínios, o segredo é equilibrar o respeito às regras do local com o bem-estar do animal.
Nas Áreas Comuns (Elevadores, Halls e Garagem)
– Use sempre a guia: Mantenha o animal preso e próximo ao seu corpo, mesmo que ele seja muito manso
– Prefira o elevador de serviço: Essa é uma regra de etiqueta padrão na maioria dos prédios para respeitar moradores que têm medo ou alergia
– Pegue o pet no colo: Se o animal for de pequeno ou médio porte, carregue-o nos braços dentro do elevador e do hall
– Recolha os dejetos imediatamente: Leve sempre sacolinhas plásticas nos passeios. Se o pet urinar na garagem ou hall, limpe o local na mesma hora
Dentro do Apartamento (Barulho e Odores)
– Gaste a energia do pet: Cães que latem muito sozinhos geralmente sofrem de ansiedade de separação ou tédio. Passeios diários e brinquedos de enriquecimento ambiental ajudam a mantê-los calmos
– Atenção aos horários: Evite brincadeiras barulhentas (como jogar bolinhas pesadas no chão) durante o horário de silêncio (geralmente das 22h às 8h)
– Higiene rigorosa: Limpe os tapetes higiênicos ou jornais diariamente para evitar que o mau cheiro escape para o corredor do prédio
Conclusão
A convivência entre moradores e animais pode ser tranquila quando há respeito, bom senso, diálogo e cumprimento das regras. Os pets fazem parte da realidade dos condomínios modernos e cabe a todos colaborar para que o ambiente continue seguro, organizado e agradável.
Aqui na GF, acreditamos que informação é uma das melhores ferramentas para promover uma convivência saudável. Nosso compromisso é orientar síndicos e condôminos com conteúdos práticos que ajudam no dia a dia da vida em condomínio.